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20 de abril de 2020

Preços abusivos: Leite e feijão ficam até 70% mais caros na Pandemia

Diante da crise do novo coronavírus, que provocou uma corrida aos supermercados, o governo federal começou a […]
16 de abril de 2020

Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada

Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas […]
14 de abril de 2020

MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos

As medidas provisórias que flexibilizaram os contratos trabalhistas durante a pandemia de coronavírus permitiram a preservação de […]
13 de abril de 2020

Licença maternidade: Benefício passa a contar partir da alta da mãe ou do bebê

O plenário do STF confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que […]
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