Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que, em junho, havia 1.380.871 requerimentos de benefícios previdenciários aguardando análise. Desse montante, 463.344 esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos e 917.527 já haviam passado pela análise e necessitavam que o segurado cumprisse exigências do INSS para serem pagos.
Os números revelam que houve uma queda no total de pedidos aguardando análise do órgão a partir de maio:
O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 46 dias em junho, queda em relação a maio, quando eram 57 dias.
Por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias, ou seja, o tempo médio está um dia acima do previsto em lei. Esse tempo médio de concessão vem caindo mês a mês. Em fevereiro, estava em 72 dias, em março, em 69 dias, e em abril, em 65 dias.
De acordo com o INSS, a queda no estoque de pedidos em análise e no tempo médio de concessão foi devido ao fechamento das agências por causa da pandemia. Assim, os servidores do atendimento foram realocados na análise de benefício. Isso permitiu acelerar a análise e reduzir o tempo médio de conclusão e o estoque.
O instituto disse que, em breve, servidores aposentados do órgão que participaram de processo seletivo começarão a atuar exclusivamente na análise de benefícios. Com isso, a expectativa é zerar o estoque de pedidos até outubro.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento presencial nas agências como medida de contenção da disseminação da Covid-19. O INSS prevê a reabertura das agências no próximo dia 13 de julho, mas ainda assim com atendimento restrito.
No período em que as agências estiverem fechadas, os pedidos de serviços previdenciários e assistenciais deverá ser feito, exclusivamente, por meio de dois canais: pela internet, em Meu INSS, e por telefone, na central de atendimento 135.
Segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS.
O documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações. A plataforma digital permite ainda o acompanhamento de processos, informações sobre benefícios, entre outros serviços.
Os agendamentos estão suspensos, inclusive, de reabilitação profissional e serviço social, devendo ser reagendados apenas quando o atendimento nas agências for retomado. O INSS diz que está garantida, no entanto, a observância da data de entrada do requerimento.
Além disso, o instituto autorizou a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto perdurar o fechamento das agências e suspensão do atendimento presencial.
A portaria fixa, entretanto, em seis o ” limite máximo de pedidos de prorrogação que, ao serem efetivados, gerarão prorrogação automática do benefício”.
Fonte: contabeis